quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Jornalistas e radialistas protestam contra atrasos no 13º salário nos Diários Associados

O atraso no pagamento do 13º salário de jornalistas e radialistas dos Diários Associados foi alvo de manifestação dos sindicatos das categorias, na manhã desta quarta-feira (03/12), em frente à sede da empresa no Rio, em São Cristóvão. Além de não depositar o dinheiro, previsto em lei, a empresa se recusa a conversar com as entidades que representam os trabalhadores. Esse é o segundo protesto realizado por lá essa semana. No início da noite desta terça-feira (02/12), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio projetou mensagens que cobravam o cumprimento de direitos (veja as fotos aqui).
A empresa ainda não se manifestou sobre a razão de ainda não ter depositado o 13º salário dos funcionários. O prazo para o pagamento da primeira parcela expirou no último dia 30. A segunda parte do 13º tem que ser paga até o próximo dia 20. A CLT prevê multa para a empresa que desrespeitar os prazos de pagamento.
“A empresa se recusou até a receber o sindicato para explicar o porquê de mais um atraso de pagamento. Resolvemos, então, falar aqui da porta para cobrar mais respeito com os profissionais que são o coração e a fonte de lucros da empresa”, afirmou a secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Claudia de Abreu.
Os sindicatos prometem intensificar as mobilização na porta da empresa caso o dinheiro não seja depositado até sexta-feira (05/12), de acordo com Francisco Galdino, diretor de fiscalização e mercado de trabalho do Sindicato dos Radialistas do Estado do Rio de Janeiro. Ele lembra que, também por atraso de salários, trabalhadores tiraram do ar emissoras de rádio do Sistema Sul-Fluminense de Comunicação, em Barra Mansa e em Volta Redonda, no mês passado.
“Se o pagamento não sair até o dia 5, estaremos de volta para novos manifestos. E vai ser bem maior. Hoje foi apenas um ensaio. Nós, jornalistas e radialistas, estamos atentos e unidos”, disse.
O atraso no 13º salário é o mais recente problema de uma longa lista de irregularidades trabalhistas cometidas pelos Diários Associados no Rio. Alvo de uma fiscalização do Ministério do Trabalho em meados deste ano, solicitada pelo Sindicato, por conta das condições insalubres enfrentadas por jornalistas na nova sede, a empresa também já foi acionada diversas vezes por atrasos de pagamento de salários e de horas extras.
O Ministério do Trabalho ainda não concluiu a fiscalização, que encontrou um cenário desolador na redação do Jornal do Commercio: nuvem de poeira, barulho, cheiro de tinta, fios elétricos soltos, banheiros precários que expõem as mulheres. Jornalistas são obrigados a usar máscara para trabalhar.
Os problemas não param por aí. Jornalistas e radialistas da Rádio Tupi denunciam que há acúmulo de função sem a remuneração adequada e discrepâncias salariais entre profissionais que desempenham o mesmo trabalho, mas em editorias diferentes. Os funcionários relatam ainda uma rotina de assédio moral na rádio: “muitos gritam com seus comandados na frente de outras pessoas para executarem funções, constrangendo o trabalhador”, relata um funcionário, sob anonimato. A segurança dos trabalhadores também está em risco, com os coletes a prova de bala vencidos.
Práticas antissindicais têm sido a resposta da empresa às entidades de classe, via de regra. Além de impedir o acesso de sindicalistas às redações, os Diários Associados ignoram ou negam pedidos de reunião para a resolução de problemas.
“Os problemas na Tupi e no Jornal do Commercio não são exceção no atual cenário. Temos processos de fiscalização e de mesas redondas envolvendo diversas empresas por violação dos direitos dos jornalistas. A nossa categoria precisa se organizar em um movimento para, independentemente de onde estejamos empregados, agir de forma solidária e cobrar em uníssono um basta nessa progressiva precarização dos nossos salários e nossas condições de trabalho”, afirma Paula Máiran, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.
Fonte: Sindicato dos Jornalista Rio de Janeiro

IPTU de Niterói para 2015 terá correção de 6,75%

Cota única terá desconto de 10% para quem pagar até o próximo dia 8 de janeiro e de 7% para quem pagar até 6 de fevereiro. Foram postados os 207.803 mil carnês

A Prefeitura de Niterói informa que já foram postados os 207.803 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2015. A cota única terá desconto de 10% para quem pagar até o dia 8 de janeiro, e de 7% para quem quitar até 6 de fevereiro.
O total do lançamento corresponde a R$ 361.652.463,88, sem contar o desconto pelo pagamento antecipado em cota única.
Não houve qualquer reajuste nos valores lançados. Foi aplicada apenas a correção pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no período entre outubro de 2013 e setembro de 2014, correspondente a 6,75%, conforme previsão em lei.
A Secretaria Municipal de Fazenda informa que a segunda via do carnê estará disponível na página da secretaria na internet -  www.fazenda.niteroi.rj.gov.br - a partir do dia 15 de dezembro.
O secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, destaca a importância da antecipação do pagamento do imposto. “Conclamamos todos a anteciparem o IPTU, desde que possível, pois, além do desconto, a quitação do IPTU é fundamental para que a administração municipal mantenha os investimentos públicos em mobilidade, moradia, segurança, saúde e educação”, afirma Barbiero.

O Fluminense
Em tempo: Essa conta tem cobrar do Sr. Prefeito Rodrigo Neves....... 

Aposentado tem até o fim deste mês para fazer prova de vida

Aposentados e pensionistas do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social que ainda não fizeram a comprovação de vida e a renovação da senha têm até o dia 30 de dezembro para realizar o procedimento na rede bancária, caso contrário o benefício será suspenso. Os bancos alertam aos beneficiários para que não deixem para a última hora. E lembra que no dia 31 de dezembro as agências bancárias não abrem ao público.

A prova ou comprovação de vida é um procedimento operacional de conferência e validação dos dados do aposentado/pensionista. Após a atualização de todas as informações, ele recebe uma nova senha. Esse procedimento é obrigatório e deve ser feito anualmente. O objetivo do INSS é evitar as fraudes.

Os bancos afirmam que estão alertando seus clientes sobre o fim do prazo, quer seja por meio de avisos impressos nos extratos bancários, quer seja em mensagens que podem ser lidas nas telas do caixa eletrônico no momento do saque do benefício.  

A comprovação de vida deve ser realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o dinheiro do benefício. Se o correntista tiver uma conta corrente nessa mesma instituição, poderá realizar o procedimento nos canais eletrônicos, como os caixas eletrônicos, no internet banking e até mesmo por biometria, caso a instituição financeira ofereça esse serviço. 

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem recorrer a um procurador devidamente cadastrado no INSS. 

Quer saber mais? Veja as dicas: 

1) O que é a comprovação de vida? 
R. É um procedimento operacional para conferir e validar os dados do aposentado/pensionista.

2) Onde é feita?
R. Deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o seu pagamento. A presença física é exigida para comprovar que o beneficiário está realmente vivo. Com isso, é possível monitorar se os recursos estão sendo pagos corretamente, evitando-se possíveis fraudes.

3) Quem pode realizar esse procedimento? 
R. Aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefício do INSS.  

4) Quais documentos são necessários? 
R. Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: carteira de identidade, carteira de trabalho, CNH, entre outros). 

5) Existe um dia certo para fazer a comprovação de vida? 
R. O ideal é que o aposentado ou pensionista faça no dia em que recebe o benefício. Os bancos já estão organizados para realizar esse procedimento. 

6) Como fazer a comprovação de vida e a renovação dasenha? 
R. O aposentado ou pensionista deve ir ao banco onde recebe o benefício, dirigindo-se diretamente ao caixa. Esse procedimento também pode feito pelos canais eletrônicos do banco, desde que o cliente seja correntista da instituição financeira. 

7) O procedimento pode ser feito por biometria? 
R. O uso de biometria é facultativo. Os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la. 

8) A comprovação de vida pode ser feita em qualquer banco?
 
R. Não. O procedimento tem de ser feito apenas na agência da instituição financeira em que o beneficiário recebe o pagamento.

9) Qual é o prazo para realizar o procedimento? 
R. Até o dia 30 de dezembro deste ano. É importante ressaltar que no dia 31 de dezembro as agências fecham ao público. 

10) O que acontece se o beneficiário do INSS não fizer a comprovação de vida/renovação da senha? R. O beneficiário do INSS que não tiver feito o procedimento no prazo estabelecido terá seu benefício bloqueado. 

10) É possível fazer por procuração? 
R. Sim, desde que o procurador tenha sido previamente cadastrado pelo INSS. 

11) O que é necessário para se cadastrar como procurador no INSS? 
R. Para cadastrar-se junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) acompanhado pelo beneficiário que passará a representar. Em caso de impossibilidade de comparecimento do segurado, o procurador deverá apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível (http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form011.html) na página da Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br), ou registrada em cartório (se o beneficiário for não alfabetizado), atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
 
Fonte: Febraban

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

MP obtém suspensão de uso de biometria em Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a suspensão da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Biometria Datiloscópica e do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, por parte de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiência, nos veículos de transporte coletivo que trafegam no município de Niterói. Uma multa de R$ 500 mil foi fixada para cada réu que descumprir a determinação.
De acordo com a decisão antecipatória da tutela, tais passageiros precisarão apresentar apenas um documento oficial de identificação com foto válido para embarcar em ônibus das empresas Auto Viação 1001 Ltda., Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Expresso Miramar Ltda., Auto Lotação Ingá Ltda., Transportes Peixoto Ltda., Expresso Barreto Ltda., Santo Antonio Transportes Ltda., Viação Fortaleza Ltda., Viação Araçatuba Ltda., Viação Pendotiba Ltda., Auto Ônibus Brasília Ltda., Expresso Garcia Ltda., Trans Turismo Rio Minho Ltda. e Rio Minho Ltda.
A decisão determinou ainda a expedição de ofícios ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) requisitando informações sobre a existência de procedimento de aferição dos equipamentos utilizados nos coletivos que trafegam no município de Niterói referentes à Bilhetagem Eletrônica e à Biometria Datiloscópica.
Procurado, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) informou que ainda não foi notificado sobre a decisão e que, por esse motivo, a cobrança da biometria ainda é válida.
O Fluminense

CREA/RJ marca data para eleição de novo presidente para dia 16/12

O CREA/RJ - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro divulgou essa semana a data pra realização da eleição para escolha do novo presidente da entidade. O pleito vai acontecer no dia 16 de dezembro na sede do Conselho e nas inspetorias espalhadas pelo Estado. Milhares de profissionais e técnicos vão escolher entre três candidatos quem vai comandar o órgão pelos próximos três anos. A eleição, que deveria ocorrer em 19/11, foi adiada graças a uma liminar concedida pela Justiça do Rio proibindo a realização da escolha para presidente do CREA/RJ. Em novembro, os profissionais votaram apenas para presidente do Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e presidente da Caixa de Assistência Mútua.

A liminar obtida no apagar das luzes pelo candidato à presidência, Luiz Consenza, cancelava a eleição para presidente por conta da publicação da revista da entidade que não teria divulgado todas as candidaturas nos espaços reservados à comissão eleitoral. No entanto, os candidatos que não tiveram sua publicidade estampada no periódico estavam impugnados pela Comissão Eleitoral Federal por irregularidades na candidatura. 

Luiz Consenza  e Reynaldo Barros, voltaram à disputa após conseguirem liminares lhes dando o direito de disputar o pleito e revogando a decisão do plenário da Comissão Eleitoral do Confea. O outro candidato que concorre à presidência é Arciley Pinheiro, que já exerceu o cargo em outras ocasiões.



Willian Chaves - Imprensa Sindical RJ