quinta-feira, 25 de março de 2010

CORRUPÇÃO NO GOVERNO CABRAL: O escândalo na secretaria estadual de Saúde

Quem leu o blog do Garotiuho, ontem à noite (nota logo abaixo) viu uma denúncia gravíssima de corrupção na secretaria estadual de Saúde, do governo Sérgio Cabral. É algo estarrecedor como nunca se viu igual. Não se trata de uma simples denúncia de desvio de dinheiro público. Um escândalo que não pode ficar impune, porque é criminoso.

Uma empresa de Pernambuco é contratada pela secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, sem licitação, sob alegação de necessidade emergencial, para cuidar da logística das farmácias do Estado e da distribuição de remédios. Um contrato no valor de mais de R$ 17 milhões.

O processo ignora toda a legislação, agride a Lei de Licitações, nem justificativa para a necessidade de “dispensa de licitação emergencial” consta na documentação. Vários documentos exigidos não constam no processo.

Para piorar o contrato assinado, em 11 de junho de 2007, si foi publicado no Diário Oficial, numa irregularidade gritante, 9 meses depois, no dia 11 de março de 2008. É um contrato claramente ilegal.

Como se isso não bastasse, e para evidenciar ainda mais o caráter de negociata, a empresa TCI, protocola um documento na secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil abrindo mão do seu direito de receber o dinheiro pelos serviços prestados, fazendo a cessão fiduciária através de uma conta aberta no BRADESCO, em favor ninguém sabe de quem. Vocês já viram algo igual?


Para piorar, quero lembrar vocês, que o DENASUS, do Ministério da Saúde denunciou, no mês passado, que no ano passado se jogou fora, na secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, mais de R$ 15 milhões, em remédios que perderam a validade e não foram usados. A empresa responsável pela gestão, logística, armanezamento e distribuição desses remédios é justamente essa TCI, do contrato fraudulento. Isso agrava ainda mais o caso.

A denúncia foi publicada, ontem à noite. Os jornais não trazem uma linha, mesmo sabendo que as informações constam em documentos oficiais, incluídos no contrato entre a TCI e a secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, que a Justiça determinou que fosse apresentado pelo secretário Sérgio Côrtes, que tentou de todas as formas esconder e protelar a entrega das cópias do processo.

Se isso não é crime contra o patrimônio público; se isso não é um caso gritante de corrupção, então é melhor fecharmos para balanço e entregarmos a chave do cofre ao governador Sérgio Cabral, para, a partir de agora, gastar como quiser o dinheiro público, sem precisar prestar mais contas de nada.

Vou aguardar o dia de hoje, na esperança, de que alguma providência seja tomada. Mas quero adiantar a vocês, que conforme coloquei ontem na denúncia, que era o primeiro capítulo, trata-se apenas da “ponta do iceberg”. Muito mais vai vir à tona. Aguardem! 

Deu no BLOG DO GAROTINHO