segunda-feira, 6 de abril de 2015

Projeto de lei na Câmara dos Deputados quer instituir a terceirização do trabalho em todos os níveis

A classe trabalhadora de todo país vive um momento de incerteza e muita preocupação. O motivo é o projeto de lei nº 4330/2004 que voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, em Brasília, e que muda as regras para a terceirização de mão de obra no Brasil. A proposta é de autoria do empresário e ex-deputado Sandro Mabel (aquele mesmo, dono das rosquinhas Mabel). O tema é polêmico e trava há alguns anos uma batalha entre trabalhadores e empresários.

Entre os últimos atos, está a volta da discussão do PL 4330 garantida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A proposta foi votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa e provocou um grande alvoroço na capital federal com centenas e caravanas organizadas pelas centrais sindicais.

Para o relator do projeto afirmou que o texto será votado no próximo dia 7 (terça-feira) e considera que houve pequenos avanços, a partir da reunião, no que se refere à inclusão do direito de representação sindical, à restrição da quarteirização e no item sobre responsabilidade solidária em empresas subsidiárias.

Os trabalhadores afirmam, portanto, que não houve avanços na redação apresentada, já que os pontos citados pelo relator passam a ser secundários diante da essência do projeto, que é a questão da atividade-fim.

Para os sindicalistas, “o PL 4330 votado como está, sem a proibição da terceirização na atividade-fim, a precarização nas relações de trabalho será indiscriminada no Brasil, prejudicando milhões de trabalhadores e trabalhadoras e abrindo caminho para que outros tantos sejam prejudicados”.

A atividade-fim é aquela que identifica a área de atuação de uma empresa, a finalidade principal do negócio. Por exemplo: em uma empresa transportadora, todos os motoristas deveriam ser registrados pela CLT e não terceirizados; em uma construtora, engenheiros, mestres de obras, pedreiros e outros profissionais envolvidos no processo, também não poderiam ser terceirizados; assim como em uma fábrica de roupas, onde as principais profissionais são as costureiras, que exercem funções relativas à atividade-fim da empresa.

A finalidade da terceirização é aumentar os lucros das empresas, que já são altíssimos, à custa da retirada de direitos dos trabalhadores, e isso é muito grave.

O texto do PL ainda diz que o sindicato que irá representar o trabalhador é o da empresa tomadora do serviço – no caso – a empresa que foi contratada para o serviço, e muitas vezes são várias. Isso significa que na empresa que contratou os serviços não haverá representação sindical, pois, se não há empregados, não há representação sindical.


O tema polêmico carece também de muita reflexão. A classe trabalhadora está próxima da maior ameaça às suas conquistas, hoje, elencadas na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. A luta contra o PL de Mabel unificou as centrais sindicais. Juízes do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho também já manifestaram parecer contrário ao projeto.

Willian Chaves

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Prefeitura de Maricá entrega moradias para famílias cadastradas

Os moradores cadastrados pela Prefeitura de Maricá no programa federal “Minha Casa, Minha Vida” escolheram as primeiras unidades habitacionais do Condomínio Carlos Marighella, em Itaipuaçu. Nesta segunda-feira, 254 pessoas esclareceram dúvidas sobre o programa com equipes da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal e definiram as unidades em que vão morar. Até sexta, outros cadastrados escolherão os demais imóveis. Ao todo, serão 1.472 apartamentos de dois quartos divididos em 184 blocos.
A coordenadora do programa em Maricá, Lene Oliveira, explicou que, ao longo desta semana, os moradores cadastrados serão convocados para entender os procedimentos do programa. “Estamos esclarecendo dúvidas sobre o funcionamento do condomínio e o nosso trabalho social com as famílias”, afirmou a coordenadora. “Eles assinarão um contrato de financiamento com a Caixa por 10 anos, com parcelas mensais de R$ 25 a R$ 80 de acordo com a renda”, completou Lene. O vice-prefeito Marcos Ribeiro; os gerentes regionais da Caixa, Felipe Foureaux e Mônica Coutinho Campos, e o engenheiro responsável pela construção do condomínio de Itaipuaçu, Guilherme de Oliveira Luz, também participaram do evento.
Antes do início do sorteio das unidades, os moradores conheceram os apartamentos do bloco 8. Todos têm a mesma dimensão – 46 m² – e possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os portadores de necessidades especiais e idosos tiveram prioridades na escolha. A primeira sorteada foi Simone Fadine Xavier de Brito, de 32 anos, mãe de quatro meninas, incluindo a caçula de 6 anos que é deficiente física. Ela mora numa casa emprestada na comunidade Mato Dentro, no Recanto de Itaipuaçu, e comemorou a conquista. “Estou muito feliz. Escolhi uma unidade térrea por causa da minha filha que é cadeirante. Moro numa casa de tijolo e sem piso. Agora tenho uma casa nova e linda”, declarou Simone.
O casal de aposentados Carlos Caruso, de 70 anos, e Sandra Maria Saldanha de Almeida, 60, vibraram com a nova residência. Eles vivem com um sobrinho em Itaipuaçu desde que perderam uma casa onde moravam em São Gonçalo. “Trabalhava com reformas prediais e tinha uma renda mensal superior a R$ 3 mil. Aposentei e passei a ganhar R$ 700. Não consegui pagar as contas e tive que entregar o imóvel alugado. Agora é vida nova”, disse Carlos Caruso. “Adorei a casa. Agora temos o nosso cantinho”, acrescentou Sandra.

O Fluminense

Faetec prorroga inscrições para unidades técnicas

A Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, prorrogou o prazo para inscrições nos cursos de Qualificação Profissional e atividades Artístico-Culturais até 23h59 do próximo domingo, dia 1 de fevereiro. Nesta primeira rodada de oportunidades estão sendo ofertadas mais de 90 mil vagas gratuitas, sendo 68 mil para capacitações voltadas ao mercado de trabalho e, aproximadamente, 22 mil em atividades Artístico-Culturais e Físico-Esportivas.

São mais de 130 opções de cursos diferenciados, com destaque aos das áreas de Informática, Turismo, Refrigeração, Indústria Naval, Construção Civil, Eletricista e Idiomas.

As inscrições podem ser feitas por meio do site www.faetec.rj.gov.br, no link Inscrições para os cursos FIC de Qualificação Profissional. Os candidatos poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo que uma das opções deve ser Informática ou Idiomas.

“O prazo inicial terminava no último domingo, dia 25, mas prorrogamos por causa do feriado na capital, que foi em 20 janeiro”, explicou o presidente da Faetec, Wagner Victer.


Para se candidatar, é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 14 a 18 anos. As qualificações têm, em média, duração de 10 a 20 semanas. Quem não tiver acesso à internet, pode procurar os polos do programa Faetec Digital distribuídos em todo o estado.

Fonte: O FLU

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Pânico em Niterói: passageiros de ônibus ficam no meio de fogo cruzado

Um vídeo divulgado nas redes sociais esta semana mostra os momentos de terror vividos por passageiros de um ônibus no meio do fogo cruzado, durante um tiroteio entre policiais civis e traficantes de drogas do Complexo do Viradouro. O confronto aconteceu na última terça-feira e as imagens mostram o desespero dos passageiros que se atiram no chão do veículo para tentar se proteger de balas perdidas, quando o coletivo passava pela Estrada da Garganta, bem próximo à Rua Mário Viana. Na gravação, é possível ouvir o barulho de muitos tiros de armas de grosso calibre. Segundo moradores daquela região, tiroteios são diários. Ontem, motoristas que passavam pela Estrada da Garganta, relataram nas redes sociais que bandidos armados com pistolas e fuzis do Morro Souza Soares tentaram promover um arrastão para assaltar motoristas que passavam pela via no final da tarde. Até o fechamento desta edição não havia registro de ocorrências na 77ª DP (Icaraí), delegacia responsável pela área.
“Tiros são diários no local. É um absurdo os bandidos andarem armados no meio de moradores, a qualquer hora do dia. E se alguém reagisse ao arrastão?”, questionou uma moradora nas redes sociais.
Gravações – Na filmagem feita por um passageiro em meio ao fogo cruzado, as pessoas se abraçam no chão do coletivo e pedem para que o motorista dê marcha ré e retorne, enquanto tiros de grosso calibre são escutados. 
Durante o confronto, que aconteceu por volta das 10h, os passageiros orientavam uns aos outros para que se abaixassem para que ninguém fosse atingido. Com gritos de socorro e pedidos para que o motorista voltasse rápido, é possível ver na filmagem que o coletivo estava cheio de idosos e crianças.
“Foi horrível. Morei no Rio a minha vida toda e nunca passei por algo parecido assim. É um absurdo, morarmos na Região Oceânica, que é um lugar lindo, e não tão grande assim, e ter que passar por situações como essas”, desabafou o autor do vídeo. 
“Nós trabalhamos meio ano para pagar impostos, temos que trabalhar muito todos os dias pra ter uma vida digna e ainda tem gente que passa por isso? Imagina o desespero das pessoas que saem de casa sem saber se voltam. Coitado do motorista também. Revoltante”, postou outra moradora da cidade.
Segundo a Polícia Civil, não houve informações de pessoas feridas durante o confronto de terça-feira no Viradouro. Na ocasião, a Rua Mário Viana ficou fechada por vários minutos durante o tiroteio. Na ação, três suspeitos de tráfico de drogas foram presos. Drogas foram apreendidas.
“Estamos nas mãos de criminosos e não vejo solução para que isso acabe. É preciso que alguém dê um basta em toda essa violência. Não sabemos se ao saírmos, nós voltaremos para as nossas casas. O que nos resta fazer é orar para que sobrevivamos a mais um dia”, desabafou uma outra moradora.
O Fluminense

Nota:
A que ponto chegou a ex-tranquila cidade de Niterói. Em nenhum bairro os moradores se sentem seguros. Seja na região sul o na norte, o clima de insegurança é o mesmo. Pelo centro, relatos de pequenos furtos e tiros quase que diariamente. Na região do Fonseca se instalou uma praça de guerra. Em Icaraí, brigas em bares e assaltos em plena luz do dia assolam a população. Na Região Oceânica a criminalidade comanda. As autoridades não se manifestam. O 12º BPM afirma ter aumentado o efetivo de policiais nas ruas e operações ostensivas à procura de meliantes. O que é certo?! Apenas a certeza de que a próxima vítima pode ser você ou eu! - Willian Chaves

Mais um dia de manifestação no Comperj

No sétimo dia de paralisação dos trabalhadores da Alumini Engenharia, empresa que faz parte do consórcio de construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) junto com os trabalhadores demitidos em novembro e dezembro do ano passado, o clima foi de revolta e indignação. Mais cedo, por volta de 7h, aconteceu uma assembleia da campanha salarial, no Trecho da Reta para renovação da Convenção Coletiva Salarial, mas não houve acordo. Após, a assembleia, trabalhadores fizeram manifestação bloqueando algumas ruas do município. O trânsito ficou congestionado.
Os trabalhadores reividincam equivalência salarial, aumento real, elevação do vale-alimentação para R$500, garantia do plano de saúde, entre outros. A empresa também não pagou a última parcela das verbas rescisórias dos 469 trabalhadores demitidos entre novembro e dezembro do ano passado, além das passagens para retorno dos operários aos seus domicílios de origem, conforme acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os funcionários fizeram paralisação da entrada do  Complexo até o Centro de Itaboraí visando sensibilizar a Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí. Além disso, trabalhadores impediram que ônibus e funcionários entrassem ao local. Houve ato de queima dos uniformes realizados entre os trabalhadores.
Segundo policiais do 35° BPM, a manifestação ocorreu de forma pacífica, apesar do ato de queima dos uniformes.
Demissão - De acordo com cálculos do sintramon, somente essa semana, 4100 trabalhadores foram demitidos pelas empreiteiras Alumini, CPPR, TUC, SPE, TE-AG, Barbosa Melo, Tubovias. Demissões seriam, segundo o sindicato, em represálias às recorrentes paralisações feitas no Comperj.
O Fluminense

Nota: 

Os amigos do Sintramon RJ estão trabalhando diuturnamente para resolver as questões dos trabalhadores. Mas, o que parece é que a situação está longe de ser resolvida já que necessita de uma liberação pelo Ministério Público do Trabalho de Pernambuco para liberar as contas penhoradas da Empresa Alumini. - Willian Chaves - Jornalista

Boa notícia!!! Faetec amplia número de vagas por meio do Sisu

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, ampliou o número de vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que em 2014 era 476 e subiu para 796, neste ano. A quantidade de unidades que ofertam vagas por este sistema também aumentou, passando de cinco para nove.
As oportunidades são para os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota acima de zero na Redação. A inscrição para o Sisu começa na próxima segunda-feira (19), e segue até quinta-feira (22) e é gratuita.
No site da Faetec (www.faetec.rj.gov.br), é possível conferir o edital de seleção, os termos de adesão de cada unidade que ofertará as vagas, além dos documentos para pré-matrícula e matrícula cotistas e formulário socioeconômico.
Na Faetec, serão 76 vagas nas Faculdades de Educação Tecnológica (Faeterjs) Rio, no curso de Tecnologia em Análise de Sistemas Informatizados; 152 em Paracambi, para Gestão Ambiental e Sistema de Informação; e 76 em Petrópolis, para Tecnologia da Informação e Comunicação. Na área de Licenciatura em Pedagogia, serão 80 vagas nas Faeterjs Bom Jesus do Itabapoana; 120 em Itaperuna; 80 em Santo Antônio de Pádua; 40 em Três Rios, além de 100 chances nesta área nos Institutos Superiores de Educação do Rio de Janeiro (Iserj) e 72 no Professor Aldo Muylaert (Isepam).
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 26 de janeiro, na página do Ministério da Educação (MEC) ou em qualquer uma das instituições relacionadas. Em caso de dúvida, o candidato pode ligar para uma das unidades que ofertam vagas pelo Sisu nos seguintes telefones:
Iserj: (21) 2334-1749
Faeterj Rio: (21) 2332-4048
Faeterj Paracambi: (21) 3693-3066
Faeterj Petrópolis: (24) 2235-1079
Faeterj Três Rios: (24) 2257-2758
Faeterj Bom Jesus do Itabapoana: (22) 3831-6716
Faeterj Itaperuna: (22) 3823-7211
Faeterj São Antônio de Pádua: (22) 3853-3533
Isepam: (22) 2732-4634

Governo do Estado do Rio de Janeiro