Garotinho convoca o povo e anuncia que é candidato ao governo do Estado

Em uma grande reunião na tarde desta segunda-feira, 31/05, o ex-governador e Presidente Regional do Partido da República (PR), Anthony Garotinho, declarou a presidentes de diretórios municipais, pré-candidatos a deputados federais e estaduais e militantes do partido que será candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com Garotinho nada lhe impedirá de disputar as eleições de outubro.

Cerca de mil pessoas participaram do encontro dentre eles os deputados federais Geraldo Pudim, Neilton Mulin e Dr. Paulo César, deputados estaduais como Caetano Amado, Iranildo Campos, Altineu Cortes e Waldete Brasiel, além das vereadores do Rio de Janeiro Clarissa Garotinho e Lilian Sá. O prefeito da cidade de Magé, região metropolitana do Rio, Rozan Gomes, também foi dar apoio a Garotinho. Autoridades e lideranças políticas de todo Estado lotaram o auditório. 

Garotinho foi enfático em dizer da perseguição que vem sofrendo nos últimos dois anos. Além de enfrentar o poder bélico financeiro do atual comandante do Executivo estadual, Garotinho ainda conta com a total parcialidade da imprensa carioca. O ex-governador ainda lembrou que vários processos foram abertos contra sua família e que não foi condenado culpado em nenhum.






A candidatura ao Palácio Guanabara anunciada por Garotinho foi engrossada por um coro entre os presentes de "ÔÔÔ Garotinho Voltou!", "ÔÔÔ Garotinho Voltou!". O presidente do PR afirmou que vai para a disputa contra Sérgio Cabral e disse que o medo do atual governador não é perder as eleições, e sim "com consequências futuras do que ele poderá sofrer caso eu ganhe o Governo do Estado". Garotinho voltou a questionar o por que dos jornais cariocas não noticiarem nenhuma linha sequer das inúmeras irregularidades de seu adversário Sérgio Cabral. 

"São R$ 495 milhões em propagandas do Governo do Estado abastecendo os jornais. Quem quiser saber as verdadeiras notícias do Estado do Rio tem que procurar os jornais de São Paulo", afirma Garotinho.

O ex-governador disse ainda que o medo de Cabral não é ele ser eleito e, sim, ir para a cadeia. "A grande verdade é que Cabral não está com medo de perder a eleição. O grande medo de Cabral é ser preso, caso eu me eleja governador e tenha acesso a todas as informações sobre a roubalheira e o mar de lama que contaminaram o seu governo.

Um governo, onde o vice-governador Pezão deveria mudar de nome. Diante do superfaturamento de todas, eu disse todas, as obras do PAC, Pezão deveria passar a se chamar “Mão Grande”.

Da reunião pode se tirar uma conclusão. O ex-governador vem ainda mais forte para a disputa do que se imaginava. Parece até que é massa de pão: Quando mais bate, mais cresce e fica forte.

"Pode tentar de tudo; pode torrar milhões. Cabral pode fazer o que quiser, mas não pode comprar 11 milhões de eleitores fluminenses.  Vamos à luta! E diante dos atos desvairados e desesperados de Cabral não tenho dúvidas, de que vamos à vitória!", afirma Garotinho.

Willian Chaves

Eleições se aproximam e novos nomes surgem para a disputa

O professor e advogado José Carlos Fraga, conhecido no Rio de Janeiro como Professor Fraga, lançou nesta quarta-feira uma enquete em seu blog pedindo a opinião de seus seguidores e amigos. O assunto são as eleições de outubro. Fraga é cotado para ser candidato a deputado federal pelo Partido da República (PR) a pedido do ex-governador Anthony Garotinho. 

Sua trajetória no ramo do ensino o credencia para a disputa. Mesmo assim Fraga quer saber a opinião daqueles que o acompanha pela internet. Segundo informações Fraga teria sido sondado para fortalecer alianças no interior do Estado. Na região Serrana, em Petrópolis, o professor já conquistou o carinho dos ex-militares brasileiros e de várias associações de moradores. 

Quem quiser conferir a enquete e participar é só acessar www.professorfraga.blogspot.com

Willian Chaves

Projeto Ficha Limpa é aprovado na CCJ do Senado

O projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados pela Justiça, foi aprovado hoje por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta, fez um discurso duradouro em favor da aprovação do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o Ficha Limpa muda a forma de se fazer política no país. “É um projeto tão rigoroso que, provavelmente, ao final do ano, muitos de nós não estaremos mais aqui. Isso porque qualquer atitude eleitoral indevida levará a inelegibilidade por um prazo muito grande, o que tirará o político da vida pública”, completou. O projeto segue agora para o plenário do Senado e deve ser votado ainda hoje.

Segundo ele, nos termos em que se encontra, passando a vigorar nas eleições deste ano, “no mínimo 25% dos candidatos não poderão mais se eleger”, o que irá modificar radicalmente os costumes políticos.

O projeto de lei de iniciativa popular altera a Lei Complementar 64, que estabelece casos de inelegibilidade. O texto do Ficha Limpa proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ou seja, tomada por vários juízes ou desembargadores, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário.

Confira como foi o final da votação

O projeto é duro e atinge não apenas políticos. Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações eleitorais consideradas ilegais ficam inelegíveis por oito anos. Delegados de polícia demitidos por crimes como o de corrupção, por exemplo - ou qualquer outro servidor público - também ficam sem poder concorrer, a não ser que a decisão seja anulada pelo Poder Judiciário. Pessoas excluídas do exercício da profissão por classes representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Medicina também ficam inabilitados pelo mesmo período.

Os magistrados e membros do Ministério Público que tenham sido aposentados compulsoriamente também não poderão concorrer por oito anos. Se for configurado abuso dos meios de comunicação pelo favorecimento em campanhas eleitorais, aquele candidato também ficará inelegível.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu não apresentar as nove emendas que deseja propor ao projeto. Em acordo com o relator da matéria, Jucá apresentará as emendas em forma de um projeto paralelo para que seja aprovado, posteriormente, no Senado e encaminhado a Câmara. A ideia é corrigir distorções na versão atual do projeto Ficha Limpa. “Não quero parecer que estou atrasando o projeto. Quero que a emendas sejam um projeto paralelo e votá-lo ainda neste semestre para, então, remetermos à Câmara para consertar o projeto”, explicou.

O Ministério Público e a Justiça Eleitoral terão de dar prioridade aos processos de abuso de poder econômico. "Juiz nem promotor poderão alegar acúmulo de serviço", explicou Demóstenes Torres. Os órgãos da Receita (três esferas), os tribunais de contas e o Banco Central terão de auxiliar na apuração dos delitos eleitoras, com prioridade sobre seus assuntos regulares. "Todos terão de trabalhar com prioridade para a Justiça Eleitoral", afirma.

O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e corregedorias eleitoras manterão acompanhamento de relatórios mensais fornecidos pela Justiça Eleitoral para verificar eventuais revisões de prazos. "Quem deixar de cumprir o prazo sem justificativa poderá ser aposentado compulsoriamente, além de outras penalidades", afirmou Demóstenes.

O Ficha Limpa não se aplica a crimes de menor potencial ofensivo como os de trânsito ou delitos contra a honra. Também continuará liberada a renúncia para desincompatibilização visando à candidatura.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) destacou a importância desse momento para o avanço da política e da recuperação da credibilidade das instituições públicas. Lembrou, no entanto, que a expectativa gerada entre a população diante da aprovação do projeto não deve ser frustrada, como no caso do deputado Paulo Maluf, que poderá se candidatar neste ano mesmo se o Ficha Limpa for aprovado. "Estamos consagrando a vontade popular. Pergunto: valerá neste ano ou ficará para as próximas eleições? Deve vigorar para este ano. Vale a pena cortar na própria carne ao máximo pela ética", disse.

Para alguns juristas, a lei só poderá valer para as eleições de 2012, mas para Demóstenes Torres, bem como seus pares na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto deve valer já para as eleições deste ano.

NITERÓI: Relatório da CPI da Ampla é aprovado

Os vereadores de Niterói aprovaram na noite de terça-feira o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ampla. Entre as medidas sugeridas no documento, está a de permitir que mais de uma empresa de energia elétrica possa atuar em cidades com mais de 400 mil habitantes, como Niterói.

— Está mais do que comprovado que a concorrência é benéfica. Somente em Niterói, uma média de 1500 ações contra a concessionária é apresentada mensalmente na Justiça. Nossos estudos comprovam que de 1995 a 2008 a tarifa de energia elétrica subiu 398%, enquanto que o IPCA teve reajuste de 164% — destacou o relator, vereador Waldeck Carneiro (PT).

No relatório, Waldeck traça um histórico do processo de privatização e os problemas enfrentados pelos consumidores. Ele destaca ainda que a empresa conta com 1400 funcionários contratados e cerca de 6500 terceirizados atualmente, que a concessionária se nega a pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) devido pelas receitas advindas do aluguel de seus postes para outras empresas e que não recolhe a Taxa de Uso e Ocupação do Solo, criada pelo novo Código Tributário de Niterói.

— Apesar disso, a concessionária cobra para fazer a retirada de um poste quando a prefeitura necessita fazer o alargamento de uma via pública — critica.

Criada em 8 de maio do ano passado, a CPI realizou reuinões itinerantes em diferentes bairros e colheu dezenas de depoimentos. O relatório, com 53 páginas, será apresentado nesta quarta-feira em Angra dos Reis, durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).O documento será encaminhado à Aneel, ao Ministério das Minas e Energia, ao Inmetro, à prefeitura de Niterói e aos ministérios públicos estadual e federal.