Estamos nos aproximando de um novo pleito eleitoral. Em 2010, os eleitores brasileiros voltam às urnas para escolherem os seus representantes ao Executivo Estadual e Federal, mais os deputados estaduais e federais, além de um senador. Por faltar menos de 12 meses, os debates sobre os problemas enfrentados pela sociedade brasileira ganham força na mídia e entre a classe política. Nada diferente se não tivesse se tornado um hábito ao se aproximar as campanhas eleitorais.
O que é importante ressaltar é que, entra ano e sai ano, as discussões são as mesmas e os representantes eleitos são os mesmos. Como isso acontece? A forma do processo eleitoral brasileiro pode explicar. Campanhas milionárias e votos de cabresto, muitas vezes comprados, deixando de lado qualquer tipo de compromisso futuro.
O Professor Fraga traz questões relevantes da sociedade brasileira e chama atenção para problemas e deficiências do sistema eleitoral.
W: Professor, como começou o advogado e empresário José Carlos Feitosa Fraga?
FRAGA: Em meados dos anos de 1970 eu deixei minha terra natal, a cidade de Caxias, no Estado do Maranhão, para vir morar, estudar e trabalhar no Rio de Janeiro. Me formei em Direito pela Universidade Cândido Mendes e, em seguida, passei a exercer a advocacia na área criminal. Em 1986, comecei a lecionar na área Penal e atuar no Escritório Modelo da Universidade Cândido Mendes.
W: Como surgiu a idéia de fundar o Curso Fraga?
FRAGA: Eu já lecionava na Universidade. Em 1992, com o surgimento do Exame da Ordem, procurei uma forma de ajudar os bacharéis de Direito a obterem êxito no Exame de Ordem com mais facilidade, uma preparação mais aprofundada. E foi assim que resolvi, juntamente com a ajuda de outras importantes figuras de minha vida, a fundar o Curso Fraga, um preparatório para estudantes e bacharéis em Direito para as provas da Ordem.
O início do Curso Fraga foi muito difícil. Com instalações simples, começamos numa sala com capacidade para 30 alunos, localizada na Praça Monte Castelo, no Rio de Janeiro. Mais tarde, com as aprovações obtidas pelos primeiros alunos, o número de interessados cresceu, nos obrigando a uma transferência para a sede da Associação dos ex-alunos do Colégio Militar, já com salas maiores.
Passo a passo, prova após prova, ano após ano, o curso foi crescendo, as turmas aumentando, o número de alunos aprovados se multiplicando.
W: O Direito é uma importante ferramenta que caminha aliada com política. Portanto, gostaria que o Professor fizesse um parâmetro da política brasileira.
FRAGA: Já entendemos que no Brasil a lei que prevalece na política é o corporativismo e o poder financeiro. Cada vez mais a população tem sido massacrada pela falta de compromisso e sensibilidade para as causas mais importantes da sociedade pela classe política. Acredito que haja bons políticos e pessoas honestas. Mas, os recentes acontecimentos tem nos forçado a discutir a modelação do sistema eleitoral brasileiro e também como orientar a população para a necessidade de uma reformulação das casas legislativas e também dos governos executivos. A Constituição brasileira é a mais alta expressão do Direito, responsável por reger a vida de todas as pessoas. Mesmo com um texto muito bem formulado, não tem sido aplicada aos princípios das políticas públicas e administrações diretas, indiretas e ao funcionamento dos Legislativos. Sem contar que até mesmo nos momentos de punições, nossos Códigos tem sido esquecidos, passando tudo aos olhos da população, causando uma descrença na classe. Isso precisa ser mudado.
W: Os recentes escândalos envolvendo parlamentares tem revelado ações de grandes corporações e esquemas políticos. Como isso pode ser transformado?
FRAGA: A Câmara dos Deputados e as demais Casas Legislativas precisam e dependem de novos nomes e valores para combater a corrupção, que chega ao absurdo de práticas de atos secretos para encobrirem a corrupção. Está é a maior causa da pobreza brasileira. Os grandes desvios de dinheiro e principalmente de conduta e moral. Mas, só haverá mudança com uma grande mobilização e conscientização popular. A procura por pessoas sérias e comprometidas. Política não é profissão, acredito que tem que ser contribuição, prestação de serviços e aplicação de conhecimento em busca do bem estar comum.
W: O Professor Fraga acredita que o Brasil poderia estar ainda melhor se não ocorresse tanta corrupção?
FRAGA: Claro que sim. A população carente é a mais prejudicada com a corrupção. As quantias em dinheiro desviadas dariam para construir muita coisa que falta para o povo. Agora, essa mesma população prejudicada é quem deve ter interesse de não dar continuidade a esse sistema que mantém raposas da política brasileira, que usurpam do dinheiro do povo, diminuindo a manutenção mínima de dignidade humana dos menos favorecidos que dependem dos serviços públicos. Porque, para parte da classe rica, o modelo é aprovado, pois não dependem do aparelhamento governamental.
W: Como se pode mudar este processo?
FRAGA: É necessário acabar com as compras de votos, com o descompromisso político. O candidato que compra votos está praticando crime organizado eleitoral através de seus cabos eleitorais espalhados em todo Estado. Eles estão sujeitos às penas de reclusão previstas no artigo 288 do Código Penal e às punições do art. 299 do Código Eleitoral. Todos os candidatos compradores de votos são tão perigosos quanto os criminosos autores de crimes organizados, eles são os grandes geradores da pobreza, em troca seus patrimônios crescem, ficando mais ricos em troca das propinas gordas obtidas com seus mandatos, que foram dados por você (povo).
W: O que o Professor Fraga orientaria a população para buscar uma mudança?
FRAGA: Agora é a hora de mudar. As eleições são o maior poder do povo. Os eleitores devem procurar votar nos candidatos que não compram sua dignidade, seu voto, sua esperança de uma vida melhor, sob pena de perder a sua hombridade e sua liberdade,. Na boca da urna pratique a democracia votando no candidato que realmente aspira o anseio do povo. Assim, os senhores estarão praticando o dever cívico, com a consciência livre. O povo é soberano no regime democrático e a soberania é o exercício da democracia. Reflitam bem a partir de hoje até o dia em que irão depositar o voto na urna. É preciso acabar com os mensalões, nepotismos, sobretudo branco (parentes lotados em gabinetes de outros parlamentares), propinas sobre verbas oriundas de projetos. Os deputados e senadores são eleitos para legislar, ou seja, criar leis e fiscalizar as ações do Executivo, e não ser um comissionado por indicar verbas e receberem por essas indicações. A criação de projetos que beneficiem a população é um dever do parlamentar. A premissa vale para qualquer pessoa pública que teve seu mandato concedido pelo povo, ou seja, vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores, ministros, presidente da república, enfim, qualquer pessoa que esteja desempenhando cargo ou função pública.
W: Quais as expectativas do Professor Fraga com relação ao ano de 2010?
FRAGA: Minhas expectativas são as melhores possíveis. Acredito que teremos muitas mudanças no próximo ano. A população está bem informada e se conscientizando sobre as questões que envolvem o cotidiano. Espero que tenhamos muitas surpresas positivas e que o Brasil e o Rio de Janeiro voltem a crescer com mais dignidade, oportunidade e transparência para seu povo. Vou continuar o meu trabalho que é levar conhecimento, educar e alertar as pessoas para questões que envolvam nosso dia a dia. Acho que todos os brasileiros deveriam participar dessa mobilização de conscientização política. Só assim, teremos uma cidade, um estado e um país mais justo e eficaz. Desejo a todos ótimas festas e que 2010 seja o ano das mudanças na vida de cada um.
Willian Chaves
Jornalista
