Nota da Transpetro sobre afastamento de Sérgio Machado

Recebi da Transpetro ontem a noite esta nota do presidente sobre o afastamento da subsidiária da Petrobras.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2014

NOTA À IMPRENSA

Tenho muito orgulho do trabalho que desenvolvi nos últimos 11 anos e 4 meses na presidência da Transpetro. Nesse período, a empresa obteve resultados notáveis – e passou sem problemas pelo crivo de inúmeras fiscalizações internas e externas.

As contas da Transpetro e a execução de seus principais programas são periodicamente auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que jamais encontrou irregularidades nos contratos e no último dia 30 de outubro expediu certidão negativa atestando não haver nenhuma pendência em meu nome relativamente a contas julgadas até o presente momento. A empresa também é objeto da análise permanente de auditorias independentes, entre elas a KPMG e a PricewaterhouseCoopers (PwC).

Além de não responder a nenhum processo no TCU, não sou réu em nenhuma ação penal e não tenho contra mim nenhuma ação de improbidade admitida pela Justiça. Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, jamais fui processado em decorrência de meus atos.      

Na presidência da Transpetro desde junho de 2003, estive à frente do processo que a transformou na maior empresa de transporte e logística de combustíveis do Brasil. Entre 2003 e 2013, o faturamento aumentou em média 13,5% ao ano e o Ebitda, um importante indicador financeiro, teve crescimento médio de 15,1% ao ano. Se analisado apenas o ano de 2013, os dados são igualmente expressivos: em relação a 2012, o faturamento cresceu 12% e o lucro líquido aumentou 30,1%.

Durante a minha gestão, a criação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) permitiu o renascimento da indústria naval brasileira, com a encomenda de 49 navios e 20 comboios hidroviários a estaleiros nacionais. Nos últimos 3 anos, 7 novos navios entraram em operação. Atualmente, 16 estão em construção. Isso depois de o Sistema Petrobras ter ficado 14 anos sem receber um único navio construído no Brasil (1997-2011).

A indústria naval gera hoje mais de 80 mil empregos diretos no país. No fim da década de 90, esse número era de apenas 2 mil postos de trabalho. Atualmente, o Brasil tem a terceira carteira mundial de encomendas de petroleiros e a quarta de navios em geral.

Reafirmo: tenho muito orgulho de minha gestão na Transpetro. E acrescento: nada devo nem temo em relação à minha trajetória.

Apesar de toda uma vida honrada, tenho sido vítima nas últimas semanas de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo teor ainda não foi objeto sequer de apuração pelos órgãos públicos competentes. A acusação é francamente leviana e absurda, mas mesmo assim serviu para que a auditoria externa PwC apresentasse questionamento perante o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras.

Embora o Conselho de Administração tenha adiado qualquer deliberação sobre tal questionamento, decido de forma espontânea requerer licença sem vencimentos pelos próximos 31 dias. Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários.

Trata-se de um gesto de quem não teme investigações. Pretendo com isso, também, evitar eventuais atrasos na divulgação do balancete do terceiro trimestre da Petrobras.

Estou certo do pleno rigor e lisura de minha gestão na Transpetro, e tranquilo quanto ao curso das investigações. Tenho todo o interesse de que tudo seja averiguado rapidamente.

Sergio Machado

Presidente da Transpetro

CREA/RJ divulga lista de serviços online para atendimento aos profissionais

“A implantação do Sistema de Funcionalidades Online é um salto revolucionário do uso da Internet no CREA-RJ e, quem sabe, futuramente no Sistema Confea/Creas”. É o que afirma o presidente do Conselho, Agostinho Guerreiro, que implementa essa mudanças por considerá-las fundamentais.

Os números são impressionantes e mostram o quanto o novo sistema mudou a rotina dos profissionais e empresas, que não precisam mais ir ao Crea para resolver uma série de tarefas, e para o funcionário do atendimento, que, a partir de agora, tem mais tranquilidade e tempo para trabalhar.

NÚMEROS

Quando o sistema foi implantado, em janeiro deste ano, foram 10.506 visualizações das páginas relativas ao atendimento online, um incremento de 2,77% em relação a dezembro de 2013.

À medida que novas funcionalidades foram sendo implementadas, os número foram crescendo: 24.385 em fevereiro, 94.903 em março, 114.449 em abril, 113.465 em maio, 98.718 em junho, mês da Copa, 112.478 em julho e 124.741 em agosto.

“Estamos evoluindo muito. Para o profissional e para as empresas uma mudança de qualidade no atendimento. Gradualmente, estamos permitindo que serviços que demoravam dias e semanas sejam feitos em curto espaço de tempo. E os nossos servidores do Atendimento estão tendo uma grande melhoria de qualidade no seu trabalho interno, que impacta nas demais áreas do Conselho; é bom para todos. O aprimoramento desta ferramenta maravilhosa, que é o nosso Portal, nos conduz ao mundo virtual que é o futuro presente das organizações”, disse.

FUNCIONALIDADES

Agora, profissionais e empresas podem emitir taxas de certidão e incorporação, multas e diferenças de ART sem precisar se deslocar até a sede do Conselho. Isso reflete em economia de tempo, evitando deslocamentos, dando mais tranqüilidade ao profissional, agilidade e velocidade no atendimento.

Outros serviços são a emissão online dos formulários e as certidões, já com o número de protocolo e com a guia de recolhimento. Uma nova funcionalidade permite ao profissional e à empresa solicitar, via portal, a devolução ou transferência de taxas. Após o preenchimento do formulário, informando os dados bancários e o motivo da solicitação, o Sistema gera um protocolo e envia um e-mail diretamente para o profissional.

“Através desse serviço, o profissional e empresa acessam o portal do CREA-RJ e obtêm a documentação que precisam. Imprime o formulário, efetua o pagamento da guia e só comparece ao Crea uma única vez, para dar entrada. Não perde mais tempo, como era antes, indo de três ou quatro vezes para obter o formulário, a guia de recolhimento e o número de protocolo”, disse a Gerente de Registro e Acervo Técnico (GRAT), Cynthia Attié.

MENOS BUROCRACIA

Segundo Cynthia, as novas funcionalidades reduzem as demandas presenciais, não só para o Atendimento, mas para vários departamentos do Conselho, como a Fiscalização, o Cadastro e o Acervo Técnico, que ficam liberados de atender o profissional para emitir, por exemplo, uma diferença de ART. Este Sistema visa a desonerar estas áreas.

“Só de rquerimento de certidão são cerca de 700 por mês, ou seja, 700 pedidos que poderão ser feitos pela internet; considerando ainda as diferenças de ART, taxas e multas, chegaremos a um número em torno de 2 a 3 mil guias emitidas por mês, que antes teriam que ser solicitadas diretamente nas unidades de relacionamento”, disse a gerente.

Fonte: CREA/RJ

Presidente da Transpetro deve deixar o cargo

Um dos citados como beneficiários do esquema de propina na Petrobras, o presidente da Transpetro, Sergio Machado, deve pedir demissão do cargo, informou reportagem da Folha de S. Paulo nesta tarde.

A saída imediata de Machado da subsidiária de transporte e logística da estatal teria sido uma exigência da consultoria Pricewaterhouse para que ela continuasse a auditar o balanço na Petrobras. Segundo a Folha, o pedido de demissão deve ser feito ainda nesta segunda-feira 3.

A exigência foi discutida em uma reunião turbulenta do conselho de administração da Petrobras na última sexta-feira, de acordo com o Broadcast, da Agência Estado. O martelo terá de ser batido em reunião extraordinária marcada para esta terça-feira 4.

A contratação de duas empresas independentes para acompanhar as investigações de esquema de propina investigado na Petrobras também foi exigência da Price - já atendida pela companhia (leia mais).

O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa contou à polícia, em acordo de delação premiada, ter recebido R$ 500 mil do presidente da Transpetro, em referência a uma licitação de navios da empresa.

Fonte: Brasil 247

Beltrame deve ficar à frente da Secretaria Segurança Pública do Rio

Rio - O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, permanecerá no cargo durante o próximo mandato do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira, durante lançamento da companhia destacada do 20ºBPM (Mesquita), no município de Mesquita, na Baixada Fluminense.

Nesta segunda-feira, o secretário de Segurança José Mariano Beltrame e o governador Luiz Fernando Pezão inauguraram a 2ª Companhia Destacada do 20ºBPM (Mesquita)

Foto:  Estefan Radovicz / Agência O Dia

"Ainda temos algumas coisas para fazer. Há outros passos para oferecer à população. Tráfico sempre existirá. O que temos de fazer é com que os territórios sejam libertados. E é essa a nossa luta", disse Beltrame, afirmando que o foco da segurança pública será na implantação e melhoria das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

"Vamos reforçar as UPPs e tentar, com a nossa equipe, traçar novas estratégias para as unidades e a segurança pública de um modo geral", completou.

Pezão, que também esteve no evento, ao lado do prefeito de Nilópolis, Alessandro Calazans, garantiu que o secretário terá a mesma autonomia com a qual vem trabalhando: "Estou muito feliz porque ele aceitou continuar. Para a política de segurança é muito importante. Não queremos recuar no combate à criminalidade no Rio de Janeiro. É um orgulho ter esse brasileiro conosco", declarou.

Segundo Beltrame, a companhia destacada, que fica no bairro de Novo Horizonte, contará com 130 policiais para o patrulhamento da região. Ele destacou que o local é estratégico no combate à criminalidade.

"Só se faz segurança pública com PM, policial civil, agente penitenciário e guarda municipal, todos integrados. E isso não tem na prateleira", disse Pezão.

Fonte: O Dia - MARJORIE AVELAR

Mais de 35,8 milhões são mantidos como escravos no mundo

Estudo da fundação internacional Walk Free será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro

Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. O relatório de 2014 da organização ainda será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do Prêmio João Canuto, de direitos humanos.

A representante da Walk Free no país, Diana Maggiore, conta que o número de pessoas escravizadas hoje cresceu 20%, em relação aos 29,8 milhões de pessoas apontadas no The Global Slavery Index 2013, o primeiro relatório da organização.

Segundo a Walk Free, no Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos. Maggiore explicou que, em 2013, pela primeira vez, o número de pessoas resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor rural no país. 

“Por causa dos eventos esportivos, tivemos muitos registros na construção civil e a tendência deve continuar até as Olimpíadas. O Brasil está crescendo, daqui a alguns anos pode ser diferente”, disse.

Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta. Os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012, apontam que quase 21 milhões de crianças e adultos estão presos em regimes de escravidão em todo o mundo.

O maior número de trabalhadores forçados, segundo a OIT, está na Ásia e região do Pacífico, com 11,7 milhões de pessoas nessas condições. No último dia 23 de outubro, Sandra Miranda, de Brasília, recebeu uma encomenda do site chinês AliExpress com um pedido de socorro: “I slave. Help me [Sou escravo, ajude-me]”. A filha da advogada colocou a foto da mensagem nas redes sociais e já teve mais de 15 mil compartilhamentos. 

“Fiquei perplexa, pensei até que fosse brincadeira, mas o pacote estava muito bem fechado, então veio mesmo de quem embalou”, disse.

“A alegação feita contra um dos vendedores da plataforma AliExpress está sendo investigada”, respondeu a empresa do Grupo Alibaba. Segundo Sandra Miranda, um representante da empresa entrou em contato e explicou que o site apenas revende os produtos que já chegam embalados de diversas fábricas e que precisaria rastrear de qual vendedor veio o seu produto.

A Embaixada da China no Brasil respondeu dizendo que o país asiático tem leis que proíbem rigorosamente o trabalho escravo e um órgão que atua para sua erradicação, similar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil. Sobre o pedido de socorro no pacote de Sandra Miranda, não há solução, segundo a embaixada, já que no bilhete não havia nome, nem nada que pudesse levar à identificação da vítima.

A mensagem, entretanto, chamou atenção para a situação dos trabalhadores daquele país. Segundo o coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Luiz Machado, já houve outras mensagens semelhantes, não só no Brasil, e mostra um problema grave que deve ser endereçado às autoridades chinesas.

Machado explica que, independente da China não ter ratificado as convenções sobre trabalho escravo da organização, a OIT lançou em 1998 a Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, que prega a erradicação do trabalho escravo e infantil, a não discriminação no trabalho e a liberdade sindical. 

“A China fez avanços e vem trabalhando melhor a regulação da relação de trabalho, coisa que nem existia por lá. A OIT tem escritório no país e projetos de cooperação técnica na área, ela [China] vem se abrindo a aceitar essa cooperação, aceitar observar os direitos humanos”, explicou.

Segundo Machado, o perfil de trabalhadores escravizados na Ásia não é muito diferente de outros lugares do mundo. São pessoas pobres, a maioria mulheres e crianças, por serem mais vulneráveis, que geralmente migram do seu local de origem, dentro do próprio país ou não, por conta própria ou forçados, e sem educação formal aceitam qualquer proposta de trabalho; podem ser enganadas ou ter a liberdade cerceada e acabam aceitando a exploração por ser a única forma de ganhar um pouco de dinheiro ou comida.

O coordenador da OIT explica que qualquer governo que tenha relações comerciais com outro país e que perceba que, no processo de fabricação de seus produtos, há a utilização de trabalho escravo, pode impor condições para sua comercialização, assim como faz o setor privado.

“Temos o caso clássico de Myanmar, que sofreu condenação na OIT e sanções econômicas por causa da exploração de trabalho forçado. Existem casos mais específicos de empresas privadas, como o embargo da indústria automotiva ao aço brasileiro. Em determinado momento, descobriu-se que o carvão utilizado em siderúrgicas vinha de trabalho escravo e infantil e do desmatamento ilegal. As pessoas começaram a dar mais atenção a toda a cadeia de valor”, contou Machado. 

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil não mantém acordos bilaterais de combate ao trabalho escravo nem impõe sanções unilaterais a outros países por questões sociais. 

“O Brasil defende que eventuais sanções sejam determinadas por órgãos multilaterais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na área de combate internacional ao trabalho escravo, o país participou neste ano, em Genebra, da elaboração do novo protocolo da Convenção da OIT sobre trabalho escravo. O governo brasileiro deverá ser um dos primeiros países a ratificá-lo”, disse o Itamaraty, em nota.

Segundo Machado, o Brasil é um dos pouquíssimos países que tem estrutura específica de combate ao trabalho escravo, que são os grupos de fiscalização móvel do MTE, em parceria com a Polícia Federal. De 1995 até 2013, quase 47 mil vítimas foram resgatadas da situação de escravidão no Brasil, entre brasileiros e estrangeiros. Historicamente, os setores agropecuário e sucroalcooleiro são os que mais aparecem na lista suja do trabalho escravo, mas a construção civil e a moda vêm ganhando destaque.

Para o coordenador da OIT no Brasil, o país deve se preparar para enfrentar a questão da imigração, já que cada vez mais latino-americanos, africanos e asiáticos estão vindo em busca de trabalho. 

“Não há um processo ainda desburocratizado para apoiar o trabalhador migrante. O Estatuto do Estrangeiro, de 1980, tem que ser revisado e adequado ao novo cenário global de fronteiras”, argumentou Machado. (EBC)

Agência Brasil

Portuguesa está fora do Brasileirão Séria A em 2014. CBF divulgou tabela do campeonato nesta tarde

Mesmo com a participação da Portuguesa na reunião da CBF ocorrida hoje no Rio, participação essa obtida através de uma liminar concedida pela Justiça, o clube paulista ficou de fora da Séria A do Brasileirão em 2014. Promotor do caso suspeita de fraudes no caso da escalação do meia Héverton na última rodada do campeonato do ano passado. Isso ainda vai render viu!!!

A CBF divulgou nesta quinta-feira, após a reunião do conselho técnico, a tabela básica do Campeonato Brasileiro de 2014. A competição não conta com a Portuguesa. A entidade informou após a reunião que cassou as liminares favoráveis ao clube paulista no Tribunal de Justiça de São Paulo, mantendo válida a decisão do STJD, que retirou quatro pontos da Portuguesa por escalar irregularmente o jogador Héverton na última rodada do Brasileiro de 2013. A punição acabou custando o rebaixamento à Lusa e mantendo o Fluminense na Série A.

A primeira rodada será no fim de semana de 19 e 20 de abril. A competição terá nove rodadas até o dia 1º de junho, quando há o intervalo para a disputa da Copa do Mundo. O Brasileirão retorna no dia 16 de julho, e a última rodada será em 7 de dezembro.

A Portuguesa não foi convidada para a reunião, mas enviou um representante, amparado por uma liminar da Associação dos Consumidores de São Paulo. O advogado Ricardo Cabezon foi barrado na entrada, mas depois teve sua entrada autorizada para participar da reunião apenas como observador.

- O importante é conversar. O jurídico da Portuguesa está aberto ao diálogo. Vai haver muita conversa ainda - disse Ricardo.

Confira os jogos da primeira rodada:

Flamengo x Goiás

Fluminense x Figueirense

São Paulo x Botafogo

Santos x Sport

Atlético-PR x Grêmio

Atlético-MG x Corinthians

Bahia x Cruzeiro

Inter x Vitória

Criciúma x Palmeiras

Chapecoense x Coritiba

Fonte: O GLOBO

Fernando Peregrino é o candidato do PR ao Governo do Rio

Surpresa boa na Convenção do Partido da República realizada na tarde desta quarta-feira, 30/06. O ex-governador e presidente da legenda, Anthony Garotinho, anunciou que não disputará o governo do Rio e apresentou a chapa majoritária para concorrer ao Palácio Guanabara. O presidente do Instituto Republicano, Fernando Peregrino (foto), foi o escolhido. Para vice, o Pastor David Cabral, que é coordenador da Assembleia de Deus na região Sul Fluminense. Garotinho falou aos presentes que irá dispoutar uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo um puxador de votos do partido. Sua filha e herdeira política, a Vereadora Clarissa Garotinho, vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

O ex-governador afirmou que sua decisão foi para atender um pedido da família. A chapa para o Senador ficou composta pelo ex-pagodeiro e cantor de música gospel, Waguinho, e Carlos Dias, ex-deputado estadual ligado à renovação carismárica da Igreja Católica. Ambos são do PT do B. Durante a convenção, foi aprovado o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República.

Veja o que garotinho falou sobre Fernando Peregrino:

"Fernando Peregrino não é um companheiro de primeira viagem. Estamos juntos desde a época de Brizola, quando ele foi presidente da FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro). Depois disso, Peregrino, no meu governo, presidiu novamente a FAPERJ e o PRODERJ, e no governo de Rosinha foi secretário de Ciência e Tecnologia, e depois, seu leal chefe de gabinete, até o último dia de governo. Foi um dos poucos que promovi na política, que se recusou a participar do governo Cabral, ao contrário de Pezão, Wagner Victer, Christino Áureo e uma lista imensa de traidores que se “venderam por 30 moedas”.

Além de leal, o professor Peregrino tem competência e conhecimento da máquina pública para retomarmos os programas sociais e de desenvolvimento econômico do nosso estado. É engenheiro e mestre em Engenharia de produção pela COPPE, onde atualmente faz o doutorado. É presidente do Instituto Republicano e coordenador, desde o início da nossa caminhada, do meu programa de governo. Portanto temos inteira confiança nele e estarei ao seu lado, caminhando em cada cidade deste estado e como já ocorreu em outras eleições vamos virar o jogo e vamos ser vitoriosos", Garotinho. 

Veja quem é Fernando Peregrino:

Engenheiro pela UFF, especialista em Propriedade Intelectual pela WIPO, Mestre em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ. Fundador, ex-diretor executivo e ex-professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da UFRJ, ex-Presidente da FAPERJ nos Governos Leonel Brizola e Garotinho. Fundou a Internet no Rio de Janeiro. Coordenou o Convenio do Governo Leonel Brizola com o Presidente Fidel Castro de Cuba (1992) para dar assistencia às vitimas do acidente com o Césio-137. Ex-Presidente do PRODERJ. Ex-Secretário de Ciencia, Tecnologia e Inovação e ex-Secretário Chefe de Gabinete do Governo Rosinha Garotinho. Foi Presidente do Forum Nacional dos Secretários de Ciência e Tecnologia, membro do Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia da Presidencia da República. É Analista de Ciência e Tecnologia do CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas)desenvolvendo estudos e pesquisas sobre novos modelos de gestão de unidades de ciencia e tecnologia com a COPPE/UFRJ. Faz o doutorado na COPPE em Engenharia de Produção. Ex-líder estudantil na luta contra a ditadura militar, ex-presidente de diretorio academico e ex-diretor da UEE/SP. É Presidente do Instituto Republicano do PR/RJ.

Pastor Manoel Ferreira

Cotado para ser o candidato republicano ao Senador Federal, o Pastor Manoel Ferreira falou sobre sua desistência e o que onde irá atuar nestas eleições:

Em entrevista Pastor Manoel Ferreira disse que a convite da Ex-ministra e candidata a Presidência da República Dilma Rousseff, fará a coordenação evangélica da campanha. Segundo ele, foi necessário declinar sobre a candidatura ao Senado Federal em favor dessa importante obra.

Pastor Manoel Ferreira
Deputado Federal

Willian Chaves

Corrida ao Palácio Guanabara esquenta

A política do Rio de Janeiro começa a tomar novos rumos a partir de hoje. A disputa para o Governo do Estado, que alguns acreditavam que o atual Governador, Sérgio Cabral, levaria no primeiro turno, com a possibilidade de Anthony garotinho, seu principal adversário ficar de fora do pleito, ganhou novas páginas após a decisão do TSE de derrubar a inelegibilidade do ex-governador concedi há cerca de uma semana pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio.

Informações de bastidores dão conta de que Cabral estaria muito nervoso nesta quarta-feira, 30, data em que também Garotinho realiza a convenção do Partido da República em sua sede no Centro do Rio. De acordo com pessoas ligadas ao governador, Cabral teria cancelado sua viagem à África do Sul para assistir as finais da Copa do Mundo de Futebol após a mudança no quadro eleitoral fluminense.

Garotinho foi acusado de abuso de poder econômico em 2008 por entrevistar sua mulher e candidata a prefeita da cidade de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado. Bom, sabemos que esse tipo atitude não pode ser considerado crime eleitoral no Brasil, uma vez que mais de 60% dos meios de comunicação do país estão nas mãos de políticos, ou seja, os chefes de redação e editores dos milhares jornais, rádios tvs estão subjugados aos mandos e desmandos de seus patrões (deputados, senadores, prefeitos, governadores etc). Enfim, a condenação teve um caráter totalmente eleitoreiro e influenciado pela grande mídia que recebe mensalmente milhões e milhões de reais em anúncios publicitários dos governos.

Mas, desta vez parece que a Justiça prevaleceu e permitiu ao povo do Rio o direito de escolher quem será o governador do Estado nos próximos quatro anos. Até o momento o Governador Sérgio Cabral, que já realizou a convenção de seu partido no último domingo, não se pronunciou sobre a decisão do TSE. Fernando Gabeira, outro adversário do atual governo e candidato pelo PV ao Palácio Guanabara também não se manifestou.

Já Garotinho afirmou em seu blog que a Justiça foi feita e comemorou a decisão do TSE. No início da tarde desta quarta-feira, o ex-governador mostrava em seu blog a euforia de seus candidatos a deputados e correligionários. A ida de Garotinho a convenção do PR deve acontecer no final da tarde.

Agora vamos aguardar as próximas cenas até o dia 05 de julho, último dia para o registro das candidaturas no TER.

Willian Chaves

TSE suspende inelegibilidade de Garotinho

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro suspendeu liminarmente a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, que declarou inelegível o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), até que o plenário da corte superior julgue o mérito do pedido. 

O tribunal carioca confirmou ontem decisão de maio de torná-lo inelegível até 2011 por abuso de poder econômico nas eleições de 2008. O TRE-RJ julgou improcedente um recurso do ex-governador (1999-2002). 

Na noite desta terça-feira, porém, Ribeiro suspendeu essa sentença o que, na prática, permitirá a Garotinho fazer o registro eleitoral. 

Está marcado para esta quarta-feira a convenção partidária do PR e Garotinho é um dos pré-candidatos ao governo do Rio. Essa suspensão permite que ele oficialize sua candidatura, que poderá ser derrubada caso o TSE entenda, no julgamento de mérito, que a inelegibilidade deve ser mantida.

Clarissa disputa vaga para a Alerj

Apontada como herdeira política do casal Garotinho, a vereadora Clarissa Garotinho (PR) vai concorrer a deputado estadual. “Ela será a puxadora de votos do partido para a Assembleia Legislativa”, explica o secretário-geral do PR, Adroaldo Peixoto.

Clarissa vinha resistindo à candidatura porque gostaria de continuar na Câmara do Rio, para a qual foi eleita em 2008 com 42.062 votos. O risco de perder o mandato porém, devido a processo de infidelidade partidária proposto por um suplente de vereador do PMDB, fez com que ela aceitasse a disputa. O caso deve ser julgado pelo TRE ainda este ano. Eleita pelo PMDB, Clarissa deixou o partido em setembro de 2009, alegando perseguição da cúpula partidária, após a saída de seu pai da legenda.

Folha Onlinee O Dia Online

Fala, Garotinho! Ex-governador afirma que é candidato

O ex-governador do Rio e pré-candidato ao Palácio Guanabara, Anthony Garotinho, disse em seu blog que continua na disputa nestas eleições apesar das perseguições que vem sofrendo dos meios de comunicação, do Judiciário e do atual governador Sérgio Cabral. Garotinho afirma que lutará até o fim para mostrar à população todas as verdades sobre as acusações feitas a ele e sua esposa, a prefeita de Campos, no norte fluminense, Rosinha Garotinho.

O ex-governador, presidente do Partido da República, marcou para o próximo domingo, 27/06, um encontro com correligionário republicanos para afirmar sua candidatura ao governo do Estado.

"Nos últimos dias percebi claramente o desespero de meus adversários com a colocação de meu nome na disputa. O atual Governador tem usado a mídia, setores do Judiciário, Ministério Público, Policia, tudo para tentar inviabilizar minha candidatura. Se eu recuasse agora seria uma demonstração de fraqueza e seria a comprovação de que todas as mentiras que lançaram contra mim eram verdades. Vou usar a campanha para apresentar as minhas as propostas, mas também para desmistificar tudo que inventaram contra mim", disse Garotinho.

Em entrevista para o site Uruaru.com ele ainda destacou outros pontos importantes da política fluminense. Veja abaixo a reprodução da entrevista:

De onde tira a motivação e força para um novo pleito, diante de tantas incertezas que os cercaram principalmente nas últimas semanas?

Nos últimos dias percebi claramente o desespero de meus adversários com a colocação de meu nome na disputa. O atual Governador tem usado a mídia, setores do Judiciário, Ministério Público, Policia, tudo para tentar inviabilizar minha candidatura. Se eu recuasse agora seria uma demonstração de fraqueza e seria a comprovação de que todas as mentiras que lançaram contra mim eram verdades. Vou usar a campanha para apresentar as minhas as propostas, mas também para desmistificar tudo que inventaram contra mim.

E as decisões do TRE e TSE?

Vou aguardar a decisão no Rio de Janeiro na segunda pela manhã e se for o caso. Vamos esperar a decisão do TSE, que não negou a nossa solicitação, apenas decidiu que aguardará a decisão do TRE para depois se pronunciar. O TSE só pode julgar depois que o TRE julgar a sua ultima instância.

Porque querer ser Governador do Estado novamente?

É preciso dar ao povo uma opção diante dos nomes apresentados até agora. Com todo respeito aos meus concorrentes, mas um não tem experiência e o outro demonstrou ser um fraco, que só se preocupa com os interesses dos ricos e abandonou o interior do Estado e a Baixada Fluminense. Eu percebi que não só o Poder Executivo no Rio de Janeiro está contaminado por práticas pouco republicanas. Só alguém com a coragem, a fé em Deus e aliança que eu tenho com o povo pode mudar essa situação.

Em que momento chegou a decisão de disputar a eleição?

Em momento algum pensei em deixar de concorrer, apenas estava fazendo consultas. É claro que meus adversários aproveitaram esse momento para espalhar boatos e lançar toda sorte de mentiras, mas desde a última reunião do partido eu disse: vou até o fim, e vou.

A aliança com o PRB do Senador Marcelo Crivella é a única partidária que terá. Essa união seria suficiente?

Eu e o Marcelo Crivella temos coisas em comum: o grande amor pelo povo e uma grande fé em Deus, isso que nos une. Sou o candidato ao Governo do Estado e ele ao Senado. Mas a principal aliança nós já temos, é a com o povo e por isso escolhemos como nome da nossa coligação “A Força do Povo”. Vamos voltar os nossos olhos e do nosso futuro governo para os jovens da periferia e do interior, que estão sem esperança, sendo vitimas de uma política sanguinária. Queremos trazer a paz de volta para o Rio, não só para as UPP`s da Zona Sul do Rio, mas para todo o Estado. Vamos investir pesado nas escolas técnicas e universidades. Um governo que seja melhor ainda do que o primeiro que foi considerado o melhor do Brasil.

Como fica a aliança com a candidata Dilma Rousseff a Presidência da República?

Vamos aprovar no próximo dia 30 o apoio a ela, mas queremos dela o compromisso com a questão do pré-sal, de que esse assunto não acarrete nenhuma perda para o nosso Estado e para os municípios produtores. Com relação a sua participação na campanha, sua equipe confirmou que estará presente nos dois palanques.

O nome do vice está definido?

Não. Será uma decisão pessoal e que não será anunciada no dia 30, na convenção. Já fui muito traído, preciso escolher alguém que seja de confiança.

Os nomes dos candidatos para Deputados Federais e Estaduais da aliança?

Domingo nos já saberemos quem serão os nossos candidatos ao Congresso Nacional e a Assembléia. Isso vai ajudar muito a campanha em todo o Estado.

O Senhor tem como norma de campanha trabalhar com pesquisas. As que foram divulgadas lhe colocam distante do Cabral. O que pensar nesse aspecto?

As pesquisas hoje estão refletindo apenas a alta exposição do Governador, afinal, ele está gastando meio bilhão de reais em propagandas de rádio televisão e jornal. Na campanha a coisa será diferente. Pela lei todos os candidatos tem que ter os mesmo espaços nas entrevistas. Vão acontecer debates e aí vou usar o método da comparação, para que o povo reflita e se pergunte quem fez mais por ele.

O tempo que terá de televisão é bem inferior dos adversários. Buscou alianças que não vieram. Como compensar essa diferença?

Fui candidato a Presidência da República pelo PSB com menos de dois minutos de televisão e fiz quase 16 milhões de votos, num país que tem mais de 5500 cidades. O Estado é pequeno, conheço todas as cidades e tenho disposição para visitar todas elas e os bairros se possível. Vai ser a campanha do tostão contra o bilhão. O povo que tem dignidade não se vende, sabe quem sempre esteve a seu lado e saberá reconhecer novamente.

Uma palavra ao povo do Estado do Rio de Janeiro.

Não houve um político mais perseguido na história recente do que eu. Fui investigado, caluniado, discriminado, mas continuo aqui de pé, ao lado do povo, para com ele vencer e devolver a esse Estado um governo trabalhista, nacionalista, desenvolvimentista e popular.

Principal bandeira de sua gestão como Governador que defenderia?

A bandeira da união de todo o Estado. Consolidei a fusão. Fui o primeiro Governador a lembrar que além da capital, o Estado é composto do interior e da Baixada.

Sempre destacou sua família, até pelo fato de terem mais três políticos.

O mais importante pra mim não é a política, é o amor que existe na nossa família. O fato de Rosinha ser Prefeita, a Clarissa vereador e candidata a deputada estadual e o Wladimir Presidente do PR de Campos, só me traz alegria, porque se eles não se espelhassem em mim, seria uma grande frustração. Graças a Deus meus filhos não tem vergonha do pai!

Willian Chaves com informações do site Uruaru.com

Campos para em manifestação a favor de Rosinha e Garotinho

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PMDB), recebeu ontem o apoio de cerca de 10 mil pessoas que se acotovelaram entre a Avenida Beira- Rio e a Rua Saturnino Braga, num ato público, clamando por Justiça, para lhe prestar solidariedade contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que decidiu cassar o seu mandato na sessão do último dia 27 de maio.

A prefeita identificou que há no Rio um “pacote de perseguições” que visa atingir não apenas a ela, mas também o mandato de sua filha, a vereadora Clarissa Garotinho (PMDB), mas que tem como principal alvo o ex-governador Anthony Garotinho (PR). “Eu não vim para Campos pelo cargo, mas para cumprir uma missão, de reconstruir a cidade depois de oito anos de coisas erradas que vinham fazendo. Desapareceram com R$ 9 bilhões dos royalties e obras não foram feitas. A cidade estava destruída. Eu vim pedir um voto de confiança da população, fui eleita e busquei reconstruir a cidade, com obras para a população, tirando a prefeitura da inadimplência… E agora querem me cassar por causa de uma entrevista que dei, quando anunciei ter aceitado o desafio de ser candidata, numa época quando o processo eleitoral sequer tinha começado. Não sei quais motivações estão levando o TRE cometer esse erro conosco. Mas tenho informações de que há um “acórdão”, um pacote de perseguições, que inclui também o mandato da Clarissa, mas tem Garotinho como alvo principal”, interpreta a prefeita.

Rosinha fez questão de ressalvar que não há ações contra ela e Garotinho por corrupção ou desvio de dinheiro na Justiça. “Vocês não têm do que se envergonhar da família Garotinho. Não estamos respondendo por abuso de poder econômico, por corrupção ou desvio de dinheiro, como aconteceu nesta cidade há alguns anos atrás. Estou sendo acusada, a ponto de perder o mandato que o povo de Campos me confiou, porque dei uma entrevista num programa de rádio, em 2008, que era apresentado pelo Garotinho, que é radialista e não era candidato a nada. Posso dizer a vocês que haja o que houver, posso andar de cabeça erguida”, completa.

A prefeita mencionou as aparições do presidente Lula com a pré-candidata Dilma Rousseff e ainda as incursões do governador Sérgio Cabral. “O presidente Lula pede votos no palanque, mas Lula não perde o mandato nem a Dilma ficou inelegível. Da mesma forma que os jornais noticiam que o Sérgio Cabral tem pedido votos por onde aparece em todo o Estado. E não há nada contra ele”, compara.

A prefeita enumerou conjunto de obras que tem realizado como as 5.100 casas, a reforma da estação rodoviária Roberto Silveira, as obras no Canal Campos Macaé, que apontou como o novo cartão postal da cidade, o Cepop, os programas sociais como o Campos Cidadão (passagem a R$ 1,00), o Cheque Cidadão, os seis programas Bairro Legal, recuperação de ruas na cidade e no interior, de escolas, postos de saúde, a construção de creches e pontes.

A manifestação foi reforçada no palanque pela presença de representantes de entidades de classe como os presidentes do Sindicato dos Ceramistas de Campos, Amaro da Conceição; da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio (Coagro), Frederico Paes; e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Paulo Honorato, além de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas, Sirléa Pita, e Fátima Vasconcelos.

No lado de fora, o apoio incluiu um mosaico de tendências e representações como associações de moradores, cooperativas de costureiras, denominações religiosas e entidades carnavalescas. As frases expressões mais utilizadas nas faixas eram “Covardia”, “Campos merece respeito” e “Perseguição”. Antes do pronunciamento da prefeita, várias pessoas se deram as mãos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Do lado de fora do palanque, populares comentavam o momento vivido pela cidade. “Eu acho um absurdo isso, pelo amor de Deus, né. A Rosinha só deu uma entrevista e o povo vai ficar sem ela, sem as obras. Ela está melhorando minha rua, tem o Cheque Cidadão, tem a passagem a R$ 1,00, as casas que ela está procurando construir para o povo”, disse a doméstica Maria José de Souza, de 68 anos, do Parque Eldorado.

Ex-membro do Partido Comunista do Brasil, o presidente da Associação dos Aposentados de Campos (Ascapen), Décio Gomes, disse lamentar a situação política de Campos e do Estado. “É lamentável, mas essa manobra tem como alvo o Garotinho, que ele (o governador) quer tirar de qualquer maneira do páreo, porque sabe que é o único adversário capaz de virar o jogo e encer as eleições”, analisou.

Ontem, entidades da sociedade civil como a Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Fundação Rural de Campos, hospitais filantrópicos, faculdades e universidades, entre outras, assinaram um manifesto de apoio à prefeita, que foi publicado nos principais jornais da cidade.

A pena que o TRE-RJ aplicou contra Rosinha se deve a uma denúncia apresentada pelo deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) por conta de uma entrevista da prefeita em junho de 2008. A decisão foi desfavorável à prefeita por 4 votos a 3. Os advogados de Rosinha recorreram no próprio TRE-RJ, através de um embargo de declaração, que deverá ser julgado ainda na sessão de hoje. Caso o recurso não seja aceito, a saída será impetrar uma medida cautelar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No julgamento no TRE-RJ, dia 27, enquanto o único advogado de Alexandre Mocaiber (Antônio Maurício Costa) sequer foi notificado da antecipação da sessão de julgamento, na véspera, em Campos, na Câmara Municipal, pessoas ligadas ao grupo de Arnaldo já anunciavam a decisão do veredito: Rosinha seria derrotada por 4 x 3. Se prevalecer a especulação do dia do julgamento feita no dia 27, o resultado será mantido, e Rosinha terá mesmo que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

Copm informações do Jornal Diário de Campos dos Goytacazes

Garotinho convoca o povo e anuncia que é candidato ao governo do Estado

Em uma grande reunião na tarde desta segunda-feira, 31/05, o ex-governador e Presidente Regional do Partido da República (PR), Anthony Garotinho, declarou a presidentes de diretórios municipais, pré-candidatos a deputados federais e estaduais e militantes do partido que será candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com Garotinho nada lhe impedirá de disputar as eleições de outubro.

Cerca de mil pessoas participaram do encontro dentre eles os deputados federais Geraldo Pudim, Neilton Mulin e Dr. Paulo César, deputados estaduais como Caetano Amado, Iranildo Campos, Altineu Cortes e Waldete Brasiel, além das vereadores do Rio de Janeiro Clarissa Garotinho e Lilian Sá. O prefeito da cidade de Magé, região metropolitana do Rio, Rozan Gomes, também foi dar apoio a Garotinho. Autoridades e lideranças políticas de todo Estado lotaram o auditório. 

Garotinho foi enfático em dizer da perseguição que vem sofrendo nos últimos dois anos. Além de enfrentar o poder bélico financeiro do atual comandante do Executivo estadual, Garotinho ainda conta com a total parcialidade da imprensa carioca. O ex-governador ainda lembrou que vários processos foram abertos contra sua família e que não foi condenado culpado em nenhum.






A candidatura ao Palácio Guanabara anunciada por Garotinho foi engrossada por um coro entre os presentes de "ÔÔÔ Garotinho Voltou!", "ÔÔÔ Garotinho Voltou!". O presidente do PR afirmou que vai para a disputa contra Sérgio Cabral e disse que o medo do atual governador não é perder as eleições, e sim "com consequências futuras do que ele poderá sofrer caso eu ganhe o Governo do Estado". Garotinho voltou a questionar o por que dos jornais cariocas não noticiarem nenhuma linha sequer das inúmeras irregularidades de seu adversário Sérgio Cabral. 

"São R$ 495 milhões em propagandas do Governo do Estado abastecendo os jornais. Quem quiser saber as verdadeiras notícias do Estado do Rio tem que procurar os jornais de São Paulo", afirma Garotinho.

O ex-governador disse ainda que o medo de Cabral não é ele ser eleito e, sim, ir para a cadeia. "A grande verdade é que Cabral não está com medo de perder a eleição. O grande medo de Cabral é ser preso, caso eu me eleja governador e tenha acesso a todas as informações sobre a roubalheira e o mar de lama que contaminaram o seu governo.

Um governo, onde o vice-governador Pezão deveria mudar de nome. Diante do superfaturamento de todas, eu disse todas, as obras do PAC, Pezão deveria passar a se chamar “Mão Grande”.

Da reunião pode se tirar uma conclusão. O ex-governador vem ainda mais forte para a disputa do que se imaginava. Parece até que é massa de pão: Quando mais bate, mais cresce e fica forte.

"Pode tentar de tudo; pode torrar milhões. Cabral pode fazer o que quiser, mas não pode comprar 11 milhões de eleitores fluminenses.  Vamos à luta! E diante dos atos desvairados e desesperados de Cabral não tenho dúvidas, de que vamos à vitória!", afirma Garotinho.

Willian Chaves

Eleições se aproximam e novos nomes surgem para a disputa

O professor e advogado José Carlos Fraga, conhecido no Rio de Janeiro como Professor Fraga, lançou nesta quarta-feira uma enquete em seu blog pedindo a opinião de seus seguidores e amigos. O assunto são as eleições de outubro. Fraga é cotado para ser candidato a deputado federal pelo Partido da República (PR) a pedido do ex-governador Anthony Garotinho. 

Sua trajetória no ramo do ensino o credencia para a disputa. Mesmo assim Fraga quer saber a opinião daqueles que o acompanha pela internet. Segundo informações Fraga teria sido sondado para fortalecer alianças no interior do Estado. Na região Serrana, em Petrópolis, o professor já conquistou o carinho dos ex-militares brasileiros e de várias associações de moradores. 

Quem quiser conferir a enquete e participar é só acessar www.professorfraga.blogspot.com

Willian Chaves

Projeto Ficha Limpa é aprovado na CCJ do Senado

O projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados pela Justiça, foi aprovado hoje por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta, fez um discurso duradouro em favor da aprovação do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o Ficha Limpa muda a forma de se fazer política no país. “É um projeto tão rigoroso que, provavelmente, ao final do ano, muitos de nós não estaremos mais aqui. Isso porque qualquer atitude eleitoral indevida levará a inelegibilidade por um prazo muito grande, o que tirará o político da vida pública”, completou. O projeto segue agora para o plenário do Senado e deve ser votado ainda hoje.

Segundo ele, nos termos em que se encontra, passando a vigorar nas eleições deste ano, “no mínimo 25% dos candidatos não poderão mais se eleger”, o que irá modificar radicalmente os costumes políticos.

O projeto de lei de iniciativa popular altera a Lei Complementar 64, que estabelece casos de inelegibilidade. O texto do Ficha Limpa proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ou seja, tomada por vários juízes ou desembargadores, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário.

Confira como foi o final da votação

O projeto é duro e atinge não apenas políticos. Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações eleitorais consideradas ilegais ficam inelegíveis por oito anos. Delegados de polícia demitidos por crimes como o de corrupção, por exemplo - ou qualquer outro servidor público - também ficam sem poder concorrer, a não ser que a decisão seja anulada pelo Poder Judiciário. Pessoas excluídas do exercício da profissão por classes representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Medicina também ficam inabilitados pelo mesmo período.

Os magistrados e membros do Ministério Público que tenham sido aposentados compulsoriamente também não poderão concorrer por oito anos. Se for configurado abuso dos meios de comunicação pelo favorecimento em campanhas eleitorais, aquele candidato também ficará inelegível.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu não apresentar as nove emendas que deseja propor ao projeto. Em acordo com o relator da matéria, Jucá apresentará as emendas em forma de um projeto paralelo para que seja aprovado, posteriormente, no Senado e encaminhado a Câmara. A ideia é corrigir distorções na versão atual do projeto Ficha Limpa. “Não quero parecer que estou atrasando o projeto. Quero que a emendas sejam um projeto paralelo e votá-lo ainda neste semestre para, então, remetermos à Câmara para consertar o projeto”, explicou.

O Ministério Público e a Justiça Eleitoral terão de dar prioridade aos processos de abuso de poder econômico. "Juiz nem promotor poderão alegar acúmulo de serviço", explicou Demóstenes Torres. Os órgãos da Receita (três esferas), os tribunais de contas e o Banco Central terão de auxiliar na apuração dos delitos eleitoras, com prioridade sobre seus assuntos regulares. "Todos terão de trabalhar com prioridade para a Justiça Eleitoral", afirma.

O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e corregedorias eleitoras manterão acompanhamento de relatórios mensais fornecidos pela Justiça Eleitoral para verificar eventuais revisões de prazos. "Quem deixar de cumprir o prazo sem justificativa poderá ser aposentado compulsoriamente, além de outras penalidades", afirmou Demóstenes.

O Ficha Limpa não se aplica a crimes de menor potencial ofensivo como os de trânsito ou delitos contra a honra. Também continuará liberada a renúncia para desincompatibilização visando à candidatura.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) destacou a importância desse momento para o avanço da política e da recuperação da credibilidade das instituições públicas. Lembrou, no entanto, que a expectativa gerada entre a população diante da aprovação do projeto não deve ser frustrada, como no caso do deputado Paulo Maluf, que poderá se candidatar neste ano mesmo se o Ficha Limpa for aprovado. "Estamos consagrando a vontade popular. Pergunto: valerá neste ano ou ficará para as próximas eleições? Deve vigorar para este ano. Vale a pena cortar na própria carne ao máximo pela ética", disse.

Para alguns juristas, a lei só poderá valer para as eleições de 2012, mas para Demóstenes Torres, bem como seus pares na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto deve valer já para as eleições deste ano.

NITERÓI: Relatório da CPI da Ampla é aprovado

Os vereadores de Niterói aprovaram na noite de terça-feira o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ampla. Entre as medidas sugeridas no documento, está a de permitir que mais de uma empresa de energia elétrica possa atuar em cidades com mais de 400 mil habitantes, como Niterói.

— Está mais do que comprovado que a concorrência é benéfica. Somente em Niterói, uma média de 1500 ações contra a concessionária é apresentada mensalmente na Justiça. Nossos estudos comprovam que de 1995 a 2008 a tarifa de energia elétrica subiu 398%, enquanto que o IPCA teve reajuste de 164% — destacou o relator, vereador Waldeck Carneiro (PT).

No relatório, Waldeck traça um histórico do processo de privatização e os problemas enfrentados pelos consumidores. Ele destaca ainda que a empresa conta com 1400 funcionários contratados e cerca de 6500 terceirizados atualmente, que a concessionária se nega a pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) devido pelas receitas advindas do aluguel de seus postes para outras empresas e que não recolhe a Taxa de Uso e Ocupação do Solo, criada pelo novo Código Tributário de Niterói.

— Apesar disso, a concessionária cobra para fazer a retirada de um poste quando a prefeitura necessita fazer o alargamento de uma via pública — critica.

Criada em 8 de maio do ano passado, a CPI realizou reuinões itinerantes em diferentes bairros e colheu dezenas de depoimentos. O relatório, com 53 páginas, será apresentado nesta quarta-feira em Angra dos Reis, durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).O documento será encaminhado à Aneel, ao Ministério das Minas e Energia, ao Inmetro, à prefeitura de Niterói e aos ministérios públicos estadual e federal.